Termos de Serviço

Última atualização: 09 de maio de 2026

Bem-vindo ao site bandamctaya.com.br ("Site"), operado por JOAO GABRIEL SALVADOR SILVA PINTO, inscrito no CNPJ nº 57.184.916/0001-66, (doravante "MC TAYA", "nós" ou "Loja").

Estes Termos de Serviço ("Termos") regulam a navegação, a utilização do Site e a aquisição de produtos. Ao acessar o Site ou realizar uma compra, você ("Usuário" ou "Cliente") declara ter lido, entendido e aceitado integralmente estes Termos.

1. Objeto

A MC TAYA é uma loja virtual que comercializa produtos oficiais da banda MC TAYA, incluindo, mas não se limitando a, vestuário, acessórios, mídia física e itens de colecionador.

2. Cadastro e conta

2.1. Para finalizar uma compra, é necessário fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados.

2.2. O Cliente é o único responsável pelas informações fornecidas e pela manutenção do sigilo de sua conta e senha (se aplicável).

2.3. A MC TAYA reserva-se o direito de recusar, suspender ou cancelar cadastros e pedidos que apresentem indícios de fraude ou descumprimento destes Termos.

3. Produtos, preços e disponibilidade

3.1. Todos os preços estão expressos em Reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis.

3.2. A MC TAYA empenha-se para que as imagens, descrições e estoques exibidos sejam fiéis aos produtos. Variações sutis de cor e textura podem ocorrer em razão de calibração de tela ou processo produtivo.

3.3. Em caso de erro evidente de preço ou descrição, a MC TAYA reserva-se o direito de cancelar o pedido e restituir integralmente o valor pago.

3.4. A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque. Caso um produto se esgote após a finalização da compra, o Cliente será comunicado e poderá optar pela troca por outro item ou pelo reembolso integral.

4. Pagamento

4.1. As compras podem ser pagas por meio dos métodos disponibilizados no checkout (cartão de crédito, Pix, boleto bancário ou outros, conforme integração vigente).

4.2. O pedido será confirmado somente após a aprovação do pagamento pelo respectivo meio.

4.3. As transações são processadas por parceiros de pagamento certificados. A MC TAYA não armazena dados de cartão de crédito.

5. Entrega

5.1. As condições de entrega estão descritas na Política de Frete, parte integrante destes Termos.

6. Devolução e reembolso

6.1. As condições para troca, devolução, reembolso e arrependimento estão descritas na Política de Devolução e Reembolso, parte integrante destes Termos.

7. Propriedade intelectual

7.1. Todo o conteúdo do Site — incluindo logotipo, textos, imagens, áudios, vídeos, gráficos, códigos e o nome MC TAYA — é protegido pelas leis de propriedade intelectual e direitos autorais.

7.2. É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial sem autorização prévia e expressa da MC TAYA.

8. Conduta do Usuário

8.1. O Usuário compromete-se a utilizar o Site de forma lícita, respeitosa e em conformidade com estes Termos e com a legislação vigente.

8.2. É vedado: (a) acessar áreas restritas do Site sem autorização; (b) utilizar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas para extração de dados; (c) introduzir código malicioso ou tentar comprometer a segurança do Site; (d) praticar fraude, falsidade ideológica ou qualquer ato ilícito.

9. Limitação de responsabilidade

9.1. A MC TAYA não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou indisponibilidades temporárias do Site decorrentes de fatores externos (falhas de rede, manutenção programada, eventos de força maior).

9.2. Nada nestes Termos limita direitos do Consumidor garantidos pela Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

11. Alterações dos Termos

A MC TAYA pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível no Site. O uso continuado após eventuais alterações implica aceitação da nova versão.

12. Foro e legislação aplicável

12.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

12.2. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, salvo eleição de foro do domicílio do Consumidor, conforme garantido pelo Código de Defesa do Consumidor.